MéDICOS EXPECTANTES NAS NEGOCIAçõES APESAR DE A MAIORIA TER ULTRAPASSADO HORAS EXTRA

Lisboa, 29 abr 2024 (Lusa) – A maioria dos médicos das urgências dos hospitais distritais já ultrapassou o limite anual de horas extraordinárias, mas o movimento Médicos em Luta está expectante nas negociações entre Governo e sindicatos, afirmou hoje a sua porta-voz.

“Nós sabemos que, a partir do fim de março, já há muitos médicos que ultrapassam as 150 horas extraordinárias efetuadas”, adiantou Susana Costa à agência Lusa, ao salientar que o movimento se mantém vigilante em relação às negociações que se iniciaram entre o Ministério da Saúde e as estruturas sindicais na última semana.

Para já, os médicos não preveem “iniciar uma nova luta” como a que desenvolveram em 2023, uma vez que estão “crédulos que haja, efetivamente, um empenho da parte da tutela em resolver os problemas do Serviço Nacional de Saúde (SNS), que começam com a fixação” desses profissionais, referiu.

Segundo Susana Costa, a “posição extrema” do último ano deveu-se à forma como estavam a decorrer as negociações “de quase dois anos” com o anterior Governo.

Agora, o movimento Médicos em Luta está na “expectativa de que haja efetivamente boa-fé e empenho real em resolver” aspetos que considera fundamentais para a permanência de médicos no SNS e que “não se prendem somente com os vencimentos”.

Susana Costa elencou também a regularização do horário de trabalho para as 35 horas, a diminuição para as 12 horas semanais para os médicos das urgências, o início da carreira no primeiro ano do internato para os médicos internos, além de outros “aspetos que se relacionam de forma muito importante com a progressão na carreira”.

De acordo com a porta-voz, a “grande maioria dos médicos” que fazem urgência, na maior parte dos hospitais distritais, “já cumpriu as suas horas extraordinárias” previstas para este ano, uma vez que estão a realizar, pelo menos, 12 horas extras por semana.

“Nos hospitais centrais, e porque os serviços têm uma maior dimensão em número de elementos, as urgências não necessitam de tantas horas extraordinárias. São hospitais onde os médicos demoram mais tempo a completar esse número”, adiantou.

Apesar de ainda não ter havido a “necessidade de iniciar nenhum movimento reivindicativo” este ano, alguns médicos entregaram logo em janeiro a minuta de indisponibilidade para prestar mais do que 150 horas extraordinárias, disse Susana Costa.

No final de 2023, milhares de médicos manifestaram, formalmente, a sua indisponibilidade para cumprirem mais do que as 150 horas anuais previstas na legislação, o que criou constrangimentos no funcionamento de dezenas de hospitais de todo o país.

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